Política de Privacidade – Moraes & Sousa Neto Advocacia
A Moraes & Sousa Neto Advocacia valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários.
Esta Política de Privacidade tem por finalidade explicar como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e tratamos os dados pessoais fornecidos por meio de nosso site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.
1. Coleta de Dados
Podemos coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário por meio de formulários de contato, atendimento via WhatsApp, e-mail ou outros canais disponibilizados no site.
Os dados coletados poderão incluir:
Nome completo;
Telefone;
Endereço de e-mail;
Cidade e Estado;
Informações relacionadas ao caso jurídico apresentado;
Demais informações fornecidas espontaneamente pelo usuário.
Também poderão ser coletadas informações técnicas automaticamente durante a navegação, como:
Endereço IP;
Tipo de navegador;
Dispositivo utilizado;
Páginas acessadas;
Data e horário de acesso;
Cookies essenciais ao funcionamento do site.
2. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
realizar o atendimento inicial do usuário;
analisar previamente demandas jurídicas;
responder solicitações de contato;
prestar informações sobre os serviços oferecidos;
melhorar a experiência de navegação no site;
cumprir obrigações legais e regulatórias.
Não comercializamos, alugamos ou divulgamos dados pessoais para terceiros sem autorização, exceto quando exigido por lei ou por decisão judicial.
3. Compartilhamento de Dados
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:
cumprimento de obrigação legal;
atendimento de determinação judicial ou administrativa;
execução dos serviços contratados;
utilização de plataformas tecnológicas necessárias para o funcionamento do atendimento, sempre observando os requisitos de segurança e confidencialidade.
4. Cookies
Este site poderá utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário.
Os cookies permitem:
manter o funcionamento adequado do site;
compreender padrões de navegação;
gerar estatísticas de utilização;
aprimorar nossos conteúdos e serviços.
O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies, ciente de que algumas funcionalidades poderão ser afetadas.
5. Segurança das Informações
A Moraes & Sousa Neto Advocacia adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Apesar de utilizarmos práticas de segurança reconhecidas, nenhum sistema é absolutamente inviolável.
6. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá, a qualquer momento, solicitar:
confirmação da existência de tratamento de dados;
acesso aos dados pessoais;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados quando cabível;
portabilidade dos dados, quando aplicável;
revogação do consentimento;
informações sobre eventual compartilhamento de dados.
As solicitações poderão ser realizadas pelos canais de atendimento disponibilizados neste site.
7. Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis.
8. Links Externos
Nosso site poderá conter links para páginas de terceiros.
A Moraes & Sousa Neto Advocacia não se responsabiliza pelas práticas de privacidade adotadas por sites externos.
Recomendamos que o usuário consulte as respectivas Políticas de Privacidade antes de fornecer quaisquer informações.
9. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.
Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco pelos canais oficiais disponibilizados em nosso site.
Compromisso com a LGPD
A Moraes & Sousa Neto Advocacia reafirma seu compromisso com a proteção dos dados pessoais, atuando em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e adotando medidas destinadas a garantir a privacidade, a segurança e a confidencialidade das informações confiadas por seus clientes e usuários.
Última atualização: Julho de 2026.